Porte das Empresas: O que é, tipos e como consultar

Porte das Empresas: O que é, tipos e como consultar

por Fred Estante
Marketing por

Se você trabalha com vendas ou é empreendedor, é fundamental saber pelo menos estas 3 coisas:

  1. O que é o Porte de uma empresa
  2. Quais são as divisões do Porte
  3. Quantas empresas de cada porte tem na sua região

Eu vou te explicar tudo isso e você vai descobrir várias oportunidades de negócio só de ler este texto.

Mas afinal das contas..

O que é o Porte de uma empresa?

O Porte de uma empresa serve para identificar o seu tamanho baseado na faixa de faturamento e no número de funcionários.

É uma classificação importante que toda empresa registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica possui, é bem simples de entender e fornece informações muito valiosas sobre a empresa.

Ao descobrir a categoria do Porte você já sabe qual o tamanho do seu possível cliente ou concorrente. Isso te ajuda a mapear melhor seu mercado e encontrar novas oportunidades.

O que determina o Porte de uma empresa?

O Porte de uma empresa é determinado pelo seu faturamento e número de funcionários registrados.

Quais são as categorias de Porte de uma empresa?

Existem três categorias principais de Porte:

  1. Microempresa (MEI)
  2. Empresa de Pequeno Porte (EPP)
  3. Empresa de Médio e Grande Porte

Cada uma com suas regras, que vou discutir nas próximas seções. Mas antes só vou responder umas dúvidas que recebo bastante aqui sobre Porte.

Se você é um dos empreendedores que seguem o blog aqui, já sabe que eu adoro fazer gráficos e mapas exclusivos pra gente entender de um jeito bem visual o que estamos discutindo.

Então preparei um gráfico aqui que mostra a distribuição das categorias de Porte entre as empresas ativas do Brasil em 2019!

Veja quantas empresas ativas tem em cada porte.

Distribuição do Porte nas Empresas Ativas do Brasil em 2019

A maior parte das empresas do Brasil tem Porte de Microempresa.

Mas o curioso é que existem mais Médias e Grandes Empresas do que Empresas de Pequeno Porte!

Nesse post eu vou explicar de um jeito bem fácil e rápido tudo sobre Porte e daí vou responder algumas perguntas que sempre recebo aqui.

No fim do post eu vou te dar uma dica muito poderosa sobre como você pode descobrir o Porte de qualquer empresa e usar essa informação pra te ajudar a descobrir novas oportunidades de negócio e vender mais!

As 3 Categorias de Porte

Microempresa (ME)

É considerada uma Microempresa (ME) toda empresa que fatura até R$360.000,00 por ano e tem até 19 funcionários.

Se a empresa passar em qualquer um desses critérios, já não é mais uma microempresa.

Ex: Fatura R$ 400 mil reais por ano e tem 10 funcionários, já não é uma microempresa.

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Empresa de Pequeno Porte (EPP) é uma empresa que fatura entre R$360.000 e R$4.800.000,00 por ano.

Nesta categoria, existem duas divisões que limitam o número de funcionários baseadas na atividade da empresa.

  • EPP que atua no Comércio pode ter até 49 funcionários
  • EPP que atua na Indústria pode ter até 99 funcionários

Empresa de Médio e Grande Porte

A última categoria é a Empresa de Médio e Grande Porte.

Empresa de Médio e Grande Porte é qualquer empresa que fature acima de R$4.800.000,00 por ano.

Com relação ao número de funcionários, a divisão é a seguinte:

  • Médio Porte se atua no Comércio e tem até 99 funcionários
  • Médio Porte se atua na Indústria e tem até 499 funcionários
  • Grande Porte se atua no Comércio e tem mais que 99 funcionários
  • Grande Porte se atua na Indústria e tem mais que 499 funcionários

Quais são as classificações de Porte empresarial?

1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

A ANVISA classifica o Porte de uma empresa de acordo com a tabela abaixo:

Classificação da Empresa Faturamento Anual
Grupo I - Empresa de Grande Porte Superior a R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)
Grupo II - Empresa de Grande Porte Igual ou inferior a R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e superior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
Grupo III - Empresa de Médio Porte Igual ou inferior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$6.000.000,00 (seis milhões de reais)
Grupo IV - Empresa de Médio Porte Igual ou inferior a R$6.000.000,00 (seis milhões de reais)
Empresa de Pequeno Porte (EPP) Igual ou inferior a R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e superior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
Microempresa (ME) Igual ou inferior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

O IBGE classifica o Porte de uma empresa de acordo com a tabela abaixo:

Empresas da Indústria

Classificação da Empresa Número de Funcionários
Microempresa (ME) até 19 colaboradores
Pequena Empresa de 20 a 99 colaboradores
Média Empresa de 100 a 499 colaboradores
Grande Empresa acima de 500 colaboradores

Empresas do Comércio e Serviços

Classificação da Empresa Número de Funcionários
Microempresa (ME) até 9 colaboradores
Pequena Empresa de 10 a 49 colaboradores
Média Empresa de 50 a 99 colaboradores
Grande Empresa acima de 100 colaboradores

3. Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)

O BNDES classifica o Porte de uma empresa de acordo com a tabela abaixo:

Classificação da Empresa Receita Brutal ou Renda Anual
Microempresa (ME) Igual ou inferior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
Pequena Empresa Igual ou inferior a R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e superior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
Média Empresa Igual ou inferior a R$300.00.000,00 (trezentos milhões de reais) e superior a R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)
Grande Empresa Superior a R$300.00.000,00 (trezentos milhões de reais)

Porte e Natureza Jurídica são a mesma coisa?

Não!

Essa é uma das dúvidas mais comuns.

Porte e Natureza Jurídica de uma empresa são definições diferentes e toda empresa possui uma classificação de Natureza Jurídica e outra de Porte.

A Natureza Jurídica basicamente define qual a estrutura societária da empresa, que impacta diretamente a estrutura dos impostos que ela paga. Eu escrevi um post com tudo que você precisa saber sobre Natureza Jurídica aqui no Blog.

Já o Porte é uma classificação baseada no faturamento da empresa, com algumas regrinhas a mais em cada faixa de faturamento e também sobre o número de funcionários.

Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria de Porte?

Não!

Toda empresa com Natureza Jurídica de MEI tem como Porte a Microempresa.

Qual é a relação entre Regime Tributário e Porte da empresa?

O Porte de uma empresa é definido pelo faturamento anual e número de funcionários, como vimos nas seções anteriores.

Já o Regime Tributário é um conjunto de regrais fiscais que dizem como uma empresa deve pagar seus impostos e contribuições.

O Porte de uma empresa impacta em qual Regime Tributário ela se enquadra.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado (daí o nome!) criado especialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

A grande vantagem do Simples Nacional é que ele unifica oito impostos, facilitando muito o processo, pois você só precisa pagar uma única guia de impostos todos os meses.

O Simples Nacional também tem alíquotas de imposto reduzidas quando comparado a outros regimes.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime tributário para empresas que normalmente têm grande margem de lucro.

No Lucro Presumido, o imposto é calculado a partir de uma margem de lucro pré-definida de acordo com a atividade econômica da empresa sobre a receita bruta da empresa.

Lucro Real

O Lucro Real é um regime tributário para empresas que normalmente têm baixas margem de lucro, ou até prejuízo.

No Lucro Real, o imposto é calculado a partir do lucro contábil da empresa, que é a diferença entre as receitas e as despesas da empresa.

Como consultar o Porte de uma empresa?

O jeito mais fácil de você consultar o Porte (e muitas outras informações) sobre qualquer empresa registrada no Brasil é através do programa da Oportunidados!

O programa é atualizado e contém as informações completas de todas as empresas registradas no Brasil.

Como comprovar o Porte de uma empresa?

Você também pode comprar o Porte de uma empresa acessando diretamente a Receita Federal ou Estadual.

É possível mudar o Porte de uma empresa?

Sim!

Uma empresa pode mudar de Porte a medida que seu faturamento, ou o número de funcionários, muda.

Perguntas Frequentes

Uma empresa é automaticamente enquadrada no Porte com base em seu faturamento?

Sim, uma empresa é enquadrada no Porte de acordo com seu faturamento e número de funcionários.

Onde encontro a informação sobre o Porte de uma empresa?

Você pode descobrir o Porte de qualquer empresa registrada no Brasil no programa da Oportunidados!

É preciso comprovar o faturamento para pedir o enquadramento?

Não, o Porte da empresa é definido pela Receita Federal baseado na declaração anual.

Como alterar o Porte de uma empresa?

A Receita Federal altera o Porte de uma empresa baseada nas informações da declaração anual.

Para solicitar a mudança de porte, acesse o sistema Redesim e emita o DBE de Mudança de Porte.

Após a aprovação do DBE, você deve solicitar a mudança na Junta Comercial do seu estado!

O que acontece se eu passar do faturamento de ME para EPP ou vice-versa?

Você deve emitir o DBE de Mudança de Porte no sistema Redesim e solicitar a mudança com a Junta Comercial do seu estado!

Como saber o Porte de uma empresa pelo CNPJ?

Você pode descobrir o Porte de qualquer CNPJ registrado no Brasil no programa da Oportunidados!

Conclusão

Neste post vimos juntos que toda empresa registrada no Brasil tem um Porte que é definido pela sua faixa de faturamento e número de funcionários.

É bem fácil de entender as diferenças entre as três categorias, mas a informação que ela traz é muito poderosa!

Só de saber o Porte de uma empresa, seja de um cliente ou concorrente, você rapidamente consegue pensar na melhor estratégia para sua empresa.

E não é só isso, existem algumas outras classificações e informações que toda empresa registrada no Brasil tem, como por exemplo o CNPJ, Natureza Jurídica, Situação Cadastral, Atividade Econômica, Capital Social, Situação Especial, entre outras, que são muito importantes você saber.

Com essas informações você tem uma visão completa do perfil dos seus clientes e concorrentes, e consegue criar uma estratégia vencedora para descobrir novas oportunidades e aumentar as vendas.

E é exatamente pra isso que eu estou aqui.

Eu criei um programa super fácil, rápido e seguro de usar.

Com ele você pode analisar seus concorrentes e clientes, filtrar por região do país, atividade econômica, porte, natureza jurídica, e muito mais!

Você vai descobrir um mundo de informações e novas oportunidades com poucos cliques, em 2 minutos, para dominar o seu mercado e vender mais!

E caso você queira receber as melhores análises sobre o empreendedorismo no nosso país, deixa seu email aqui embaixo que eu vou te mandar as análises no minuto que eu publicar.

Antes da gente terminar por aqui eu separei alguns posts que acho que você vai gostar muito de ver. Tem informações muito poderosas e análises exclusivas que você não pode ficar de fora.

Abraço,

Fred

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Fred Estante

Fred Estante

Co-Fundador e CEO da Oportunidados

Engenheiro Físico formado pela Embry-Riddle e Mestre em Engenharia Aeroespacial pela University of Colorado Boulder.

Fred é fascinado por tecnologia, blockchain, ciência, foguetes, astronomia e mapas históricos, e também é o Fã #1 de De Volta Para o Futuro.