5 Passos Fáceis para Virar MEI e Sair Vendendo!

5 Passos Fáceis para Virar MEI e Sair Vendendo!

por Vitor Siqueira

O Brasil está empreendendo mais do que nunca, e os Microempreendedores Individuais (MEI) estão com tudo!

Já são mais de 10 milhões de Microempreendedores Individuais no Brasil, e esse número não para de crescer em todas as cidades e estados.

O Microempreendedor Individual, o famoso MEI, é a pessoa que através de um rápido cadastro recebe um CNPJ, formaliza seu pequeno negócio e pode sair vendendo e aproveitando os benefícios na hora!

Virar um MEI é a forma mais fácil de empreender porque é muito tranquilo e rápido para abrir e manter. O MEI foi criado para facilitar a vida de pessoas que não tem uma profissão regulamentada.

Nesse post eu vou te ajudar a virar um Microempreendedor Individual. É super fácil e rápido. Nós vamos fazer o processo juntos, em 5 passos bem fáceis, e eu te garanto que no final deste post você estará pronto pra vender seu produto ou serviço!


Ser MEI vale muito a pena!

Ao se tornar um Microempreendedor Individual, você tem as seguintes vantagens:

  • Regularização das atividades de profissional autônomo
  • Pagamento de uma única guia de contribuição por mês, a famosa DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)
  • Emissão de notas fiscais
  • Grande facilidade para abrir contas bancárias
  • Capacidade de comprovar renda para empréstimos e financiamentos
  • Não possui taxa de abertura
  • Auxílio Doença (são necessários 12 meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia)
  • Salário Maternidade (são necessários 10 meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia)
  • Aposentadoria por Idade ou Invalidez (mulher aos 62 anos e homem aos 65, observado o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, para mulheres, e de 20 anos, para os homens, a contar do primeiro pagamento em dia)

Essa última regra se aplica para aqueles que começaram a contribuir para a Previdência a partir de 13 de novembro de 2019.

As regras de transição para os segurados que já contribuíam antes para a Previdência estão aqui.

Assim, o segurado que já contribuía para a Previdência antes de 13 de novembro de 2019 poderá aposentar-se por idade quando preencher estes dois requisitos:

  • 60 anos de idade (para mulheres) ou 65 anos de idade (para homens)
  • 15 anos de contribuição

Todo o benefício previsto para o MEI corresponderá sempre ao valor de 1 (um) salário mínimo.

Os benefícios valem muito a pena, recomendo olhar este artigo super completo (e fácil de entender) sobre aposentadoria para MEI!

Parece bom demais para ser verdade! Eu posso virar MEI?!

Existem poucas regras simples que você tem que cumprir para virar um MEI:

  • Ser maior de 18 anos
  • Não pode ser Sócio, Administrador ou Titular de uma outra empresa. Caso queira se formalizar MEI, será necessária sua saída das funções anteriores
  • Ter faturamento anual menor que R$ 81.000,00
  • Você deverá trabalhar sozinho ou ter no máximo um funcionário que recebe um salário mínimo
  • Exercer uma das atividades desta lista que são autorizadas para MEI

E qual o custo para virar um MEI?

Essa é a boa notícia. Virar MEI é gratuito!

Você não paga nada para abrir e registrar a empresa.

Tem custo mensal para manter meu MEI?

Para aproveitar todos os benefícios do MEI você tem que pagar a guia do DAS, todos os meses, no valor de R$ 55,00 (referente ao INSS) adicionado de R$ 5,00 para Prestadores de Serviço ou R$ 1,00 para Comércio e Indústria.

Então o valor da guia mensal de DAS será:

  • Comércio e Indústria: R$ 56,00
  • Prestador de Serviço: R$ 60,00
  • Comércio e Prestador de Serviço: R$ 61,00

Você deve emitir a guia do imposto todos os meses, mas é bem fácil, é só entrar no Portal do Empreendedor e colocar seu CNPJ para gerar o DAS.

Esse valor é válido para 2021 e é reajustado todos os anos, baseado no salário mínimo.

Qual o limite de faturamento para MEI?

O limite de faturamento para MEI é R$81.000,00 por ano ou R$6.750,00 por mês.

Se você faturar mais que esse limite, sua empresa deixa de ser MEI!

Qual o limite de despesas para MEI?

Essa pouca gente sabe!

Existe sim um limite de despesa mensal que o Microempreendedor Individual pode ter, que é 80% do seu faturamento.

Então, por exemplo, se o seu MEI fatura R$4.000,00 por mês você não pode gastar mais que R$3.200,00 em despesas com compras de mercadorias e insumos.

Agora que você já sabe o que precisa para ser um MEI, hora de pôr a mão na massa!

Como virar um MEI em 5 passos fáceis!

Agora que você já sabe que vale muito a pena ser um MEI eu vou te ensinar como virar um Microempreendedor Individual em apenas 5 passos. Vem comigo!

1º Passo

Entre no site do Portal do Empreendedor e clique na opção Formalize-se

Quero Ser Microempreendedor Individual - Portal do Empreendedor
MEI Formalize-se - Portal do Empreendedor

2º Passo

Acesse com os dados do GOV.BR, digitando o número do CPF e a senha escolhida.

Caso você ainda não tenha Login e Senha, não tem problema! É só acessar aqui e criar eles no site do GOV. Salve estas informações em um lugar seguro pois você vai precisar delas!

3º Passo

Digite o número do Recibo de Imposto de Renda de Pessoa Física. Você pode usar o recibo do ano vigente ou do ano anterior, é só escolher na opção.

Inscrição MEI Número do recibo do imposto de renda pessoa física - Portal do Empreendedor

Caso você seja isento da Declaração de Imposto de Renda, informe o número do seu Título de Eleitor.

Inscrição MEI Informe seu Título de Eleitor - Portal do Empreendedor

4º Passo

Após digitar a numeração do Imposto de Renda ou o Título de Eleitor, na página seguinte você vai informar alguns dados pessoais como RG, e-mail, telefone, etc.

Na sequência você também vai digitar alguns dados da empresa, como o capital social e as atividades que serão exercidas.

MEI Informações pessoais - Portal do Empreendedor
MEI Atividades econômicas - Portal do Empreendedor

Agora você deverá escolher o meio pelo qual irá realizar a sua atividade comercial!

Forma de atuação - Portal do Empreendedor

5º e último passo (ufa!):

Para finalizar é só aceitar todos os termos no qual estará sendo declarado que possui os requisitos mínimos para se enquadrar como MEI.

Após aceitar, é só clicar em Finalizar.

Agora é só correr pro abraço porque você já pode emitir o certificado do seu MEI!

Neste certificado você vai encontrar o seu CNPJ. Para obter o certificado é só acessar o site da Receita Federal.

Pronto!

Viu como é fácil e rápido virar um Microempreendedor Individual?! Não perca mais tempo, formalize-se hoje como MEI e obtenha todas estas vantagens!

Mas o que acontece se meu faturamento ultrapassar o limite?

Quando você ultrapassar o limite de faturamento de de R$ 81.000,00 é só fazer o comunicado no site do Simples Nacional.

Ao fazer isso você sairá do MEI em Janeiro do ano atual ou do próximo ano, de acordo com a regrinha abaixo:

  1. No caso do faturamento maior que R$ 81.000,00 mas que não ultrapasse R$ 97.200,00 (menor que 20% de R$ 97.200,00); na entrega da DASN-SIMEI será gerado um DAS Complementar de excesso de receita. Assim a partir do mês de janeiro do ano seguinte você passa a recolher o imposto de Simples Nacional como Microempresa, com percentuais iniciais de 4%, 4,5% ou 6% sobre o faturamento do mês, conforme as atividades econômicas exercidas.

  2. Se o faturamento foi superior a R$ 97.200,00, e inferior ao limite do Simples Nacional (R$ 4.800.000,00), seu MEI passa à condição de ME (Microempresa) e passa a ser tributado no Regime Simples Nacional retroativo ao mês de janeiro ou ao mês da inscrição (formalização).

Vou dar dois exemplos para ficar bem claro.

  1. Se no ano o seu faturamento foi de R$ 95.000,00, isso significa que está abaixo dos 20% permitido, nesse caso, quando você entregar a Declaração Anual do MEI, vai gerar um DAS complementar de excesso de receita para efetuar o pagamento. Como nesse caso ficou abaixo dos 20% permitido, neste ano você permanece no MEI e no próximo ano já tem que pedir enquadramento para o Simples Nacional e pedir o desenquadramento do MEI.
  2. Se seu MEI ultrapassou os R$ 97.200,00, em julho, mas não ultrapassou R$ 360.000,00, passará a condição de Microempresa e será tributado como Simples Nacional e isso será retroativo ao mês de janeiro do ano atual.

Vale lembrar que nas duas situações acima, o MEI deverá solicitar obrigatoriamente o desenquadramento como MEI no Portal do Simples Nacional no site da Receita Federal do Brasil, como falamos acima. É lei.

Todo Microempreendedor individual (MEI) quando desenquadrado, automaticamente se enquadra como Microempresa (ME).

Meus planos mudaram. Como eu fecho meu MEI?

Se por qualquer motivo você decidir encerrar suas atividades e deixar de ser MEI, fique tranquilo, porque o processo de fechar seu MEI é tão fácil quanto abrir!

Ah, e também não tem nenhum custo adicional.

1º Passo

Entre no Portal do Empreendedor e clique em Solicitar, conforme a imagem abaixo.

MEI Solicitar baixa - Portal do Empreendedor

2º Passo

Entre com o CPF e Senha do responsável pelo MEI no portal do GOV.BR

Código de acesso do simples nacional - Portal do Empreendedor

3º Passo

Informe o Código de Acesso do Simples Nacional. Caso não possua, crie um aqui.

Forma de atuação - Portal do Empreendedor

4º Passo

Após isso, aparecerá a tela para confirmar o pedido de baixa. Basta clicar em Confirmar, e a empresa será baixada imediatamente.

Lembrando que caso seu MEI tiver alvará aberto, você deve solicitar a baixa do mesmo à prefeitura. Procure as informações com a prefeitura da sua cidade!

E é isso por hoje!

Você viu como é fácil, rápido e muito vantajoso formalizar seu negócio e abrir um MEI!

E caso você esteja curioso sobre esse mundo enorme de MEI que não para de crescer, eu recomendo dar uma olhadinha num post que eu escrevi que analisa tudo sobre o crescimento de MEI no Brasil inteiro e quais os setores eles mais estão empreendendo!

Eu tenho certeza que você vai gostar porque dá pra tirar umas sacadas ótimas de novas oportunidades de negócio.

Conclusão

MEI é a realidade e o futuro do empreendedorismo do Brasil. Não tenho dúvida disso.

O crescimento nos últimos anos foi impressionante, e não para de ganhar força!

Você viu aqui nesse post que abrir e manter um MEI é muito fácil e rápido. E isso é excelente para nosso país porque permite flexibilidade e agilidade enormes para qualquer pessoa poder vender seu produto ou serviço rapidinho.

E é justamente por isso que criei a Atmosphere, para trazer a melhor inteligência de mercado diretamente pra você.

No nosso programa, com poucos cliques você vai descobrir tudo sobre o seu mercado, como ele está crescendo, onde estão seus clientes e concorrentes e todas as informações sobre eles pra você gastar o seu tempo, que é precioso, fazendo o que realmente importa: vendendo mais!

Então junte-se a dezenas de empreendedores, diretores, vendedores e sonhadores e comece a vender mais agora!!

Eu vou te mandar várias análises muito legais sobre o empreendedorismo no Brasil, e você será o primeiro a saber quando eu publicar novidades aqui, e claro, quando o programa estiver no ar!

Eu prometo que não vou te mandar bobeira, e garanto que você vai gostar muito do material.

E aí, o que você achou deste post e sobre o mundo dos Microempreendedores Individuais?!

Conta pra mim nos comentários aqui embaixo, vai ser muito legal bater um papo com você!

Sucesso e boas vendas!

Nos falamos em breve.

Abraço, Vitor

PS: Caso você queira melhorar suas habilidades de negociação e vender ainda mais, recomendo muito o livro Spin Selling. Leia, você não vai se arrepender!

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Vitor Siqueira

Vitor Siqueira

Contador Gerente na Multipla Contabilidade

Apaixonado pela contabilidade, se formou na SPEI em 2016.

Quando não está no escritório trabalhando com números, Vitor gosta de andar de bicicleta e ficar em meio à natureza. Também é fascinado por futebol, não perde a bolinha semanal com os amigos.